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Já tratamos deste assunto em comunicados anteriores. Hoje, encaminhamos modelo e mais informações. Tempo admissível: até 60 dias, que...

O advogado Bruno Bianco Leal, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, órgão atualmente ligado ao Ministério da Economia, em...

Medidas recentes mais importantes Prezado (a) Empresário (a), 1 – Receita Federal postergou para agosto e outubro/2020 o pagamento das...

Com base na Medida Provisória n. 936, publicada ontem, 01/04/2020, para manutenção do emprego e da renda, será possível adotar a redução...

Prezado (a) Empresário (a), A Medida Provisória 932, publicada ontem, 31/03/2020, reduz pela metade a contribuição obrigatória que...

Prezado (a) Empresário (a), Devido à pandemia do coronavírus, alguns bancos estão tomando medidas para ajudarem seus clientes durante...

Prezado (a) Empresário (a), Uma liminar (antecipação de tutela) concedida por um juiz da 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal,...

Prezado (a) Empresário (a) BNDES abre linha de crédito para micro e pequenas empresas superarem a crise causada pelo coronavírus....

Prezado (a) Empresário (a) A MP 927, sobre regras trabalhistas, que está em revisão, principalmente devido ao polêmico art. 18, que...

Prezado (a) Empresário (a), A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de 2020, regulamentou a suspensão do...